Caso Concreto 03- Direito do Trabalho II
Casos Concretos Direito do Trabalho II
Direito do Trabalho II
Resposta do Caso Concreto 03- Direito do Trabalho II
Caso Concreto 03- Direito do Trabalho II
O CASO CONCRETO 03 – (OAB XXI/ 2017 – ADAPTADO):
As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter filhos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, logo após o nascimento da filha de Rita, Tereza adota uma criança de 6 meses de idade.
Considerando a situação hipotética e de acordo com as leis vigentes, responda: Rita e Tereza gozarão de estabilidade?
Resposta:
Sim, tanto Tereza quanto Rita terão direito a estabilidade.
O Artigo 391-A, CLT, confere, conforme o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 10, inciso I, alínea b, o direito à estabilidade provisória às gestantes durante o contrato de trabalho. Esse direito entendesse ao empregado Adotante ou ao qual tenha sido concedido a guarda provisória para fins de adoção.
Obrigado pela leitura! .MR
Casos: Estácio de Sá
Resposta: Marcos Rodrigues
Caso Concreto 03- Direito do Trabalho II
mais…
Prática Simulada Trabalhista 08 – Clique aqui
Imposto de Importação e Exportação – Aqui
Atividade Empresarial – Registro – Aqui
ADI’s – Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade
História do Direito – Surgimento do Constitucionalismo
História do Direito – Evolução Histórica do Constitucionalismo
Resolução CONAMA 237/97 – Aqui
Posses – Classificação, Distinções e Efeitos da Posse
Acesse o PAINEL DE CASOS CONCRETOS
Link’s Úteis
Código Penal – Clique aqui – DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940
Decreto Lei Decreto – 57.663/66
Lei do CHEQUE – LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985
Código Civil – LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Código de Processo Civil 2015 – Clique aqui
Constituição Federal – Clique aqui
Post: Caso Concreto 03- Direito do Trabalho II
Vá para Home – Clique aqui
Sobre o Autor
