História do Direito

Caso Concreto 03 – História do Direito

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Caso Concreto 03 – História do Direito

Caso Concreto 03

O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal.

A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo de “ideologia” reinante na época na qual o homem é considerado a maior autoridade no seio da família, devendo as mulheres se subordinarem a estes, prestando-lhes obediência.

Pesquise na internet  atualmente no Brasil, qual o percentual populacional que vive nos centros urbanos e qual o percentual que vive nas áreas rurais. Após, pesquise para saber se homens e mulheres com igual nível de escolaridade recebem, em média, salários iguais. Como se sabe, no decorrer da história algumas características permanecem (aquilo que denominamos como permanências) e outras vão sendo superadas (o que denominamos como rupturas).

Nesse sentido, pergunta-se:

a) Há permanência ou ruptura no que se refere à ocupação do espaço rural/urbano no Brasil?

Tendo como base o histórico do Brasil, a persistente crise econômica, a velha política aplicada, a má distribuição de renda, os monopólios, agrícolas, comerciais e industriais, fica claro que por conta desses fatores, o Brasil permanece estagnado quanto ao desenvolvimento social, o que fatalmente causa a ruptura, ou seja, muitas pessoas encontram-se em condição de necessidade e acabam abandonando seus lares e familiares em busca de novas oportunidades de empregos e melhores salários.

b) Há permanência ou ruptura no que se refere à característica colonial de tratamento desigual entre homens e mulheres?

Juridicamente houve considerável ruptura. A mulheres ganharam o direito ao voto, puderam ocupar os postos de trabalho, conquistaram direitos de igualdade, tornara-se independente etc. No entanto, ainda permanece em nossa sociedade, resquícios de um pensamento medieval, agressivo, de posse e de domínio e de sobre as mulheres.

Obrigado pela leitura! .MR

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Casos: Estácio de Sá

Resposta: Marcos Rodrigues

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ADI’s – Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade

História do Direito – Surgimento do Constitucionalismo

História do Direito – Evolução Histórica do Constitucionalismo

Link’s Úteis

Decreto Lei Decreto – 57.663/66

Lei do CHEQUE – LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985

Código Civil – LEI N ^o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Constituição Federal – Clique aqui

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