Democracia na Grécia Antiga Idade Moderna e no Brasil
Democracia
Democracia na Grécia Antiga Idade Moderna e no Brasil.
Com o objetivo de conhecer um pouco mais sobre as origens da democracia
Introdução
Com o objetivo de conhecer um pouco mais sobre as origens da Democracia na Grécia Antiga Idade Moderna e no Brasil., no presente artigo vamos desbravar os aspectos que deram vida à democracia na Grécia Antiga, há pouco mais de 2500 anos.
O ressurgimento da democracia na idade moderna, vamos conhecer um pouco sobre os conceitos e as características da democracia, inclusive a Brasileira atual.
Vamos fazer então uma viagem de volta ao tempo afim de descobrirmos o que a história nos conta sobre a democracia.
Imagem de morhamedufmg por Pixabay
Atenas, quintal de ideias fantásticas, vivia seus “anos dourados”, nessa época, a cidade-estado, que prosperava economicamente e culturalmente, trouxe à luz do mundo a Democracia.
A Origem da Democracia na Grécia Antiga
Quando pensamos na cidade de Atenas, logo, o que vem à mente é o Parthenon, a mitologia, os filósofos, a dramaturgia. Para nós, além disso, Atenas representou a primeira sociedade organizada livre e igual. Berço da civilização ocidental, precursora da literatura do pensamento crítico racional e criadora da democracia.
A palavra de origem grega, demos, kratos, respectivamente povo poder, ou seja o poder pertence ao povo. Liberdade, igualdade e liberdade de expressão eram princípios adotados àquela época e ainda é nos dias de hoje. Estão presentes na constituição de grande parte dos países do mundo.
A democracia assim como a conhecemos nos dias atuais é muito mais ampla e abrangente do que a Ateniense àquele tempo.
Quanto às primeiras experiências do pensamento político e democrático dos atenienses, podemos citar dois grandes nomes. O primeiro é Sólon, considerado um dos sete sábios da Grécia antiga, viveu entre 638 a.C e 558 a.C, transformou as estruturas políticas sociais e econômicas da cidade-estado Atenas. O segundo é Clístenes que viveu entre 565 a.C e 492 a.C, deu continuidade com o trabalho de organização político-social e é considerado um dos pais da democracia.
Naquela época, a democracia era exercida de forma direta, ou seja, o povo participava diretamente das reuniões, qualquer um podia tomar a palavra e todos podiam votar. No entanto, só era permitido a participação de cidadãos, homens, atenienses e filho de atenienses e maiores de 21 anos.
Vale pontuar, que o teor da democracia ateniense não se restringia somente à participação popular nas assembléias, mas também como direito de intervir através da justiça, nas decisões que já haviam sido tomadas pela assembleia.
Infelizmente, a democracia Ateniense permaneceu por pouco tempo, quase 200 anos. A democracia de Atenas foi suprimida pela tirania de Esparta, outra cidade-estado da região da Grécia com grande poderio militar. Lembrando que naquele tempo a Grécia era uma região formada por várias cidades-estados, não era uma nação única.
O Ressurgimento da Democracia na Idade Moderna
Na Europa, o povo insatisfeito com a monarquia passaram a reivindicar seus direitos o que deu início Revolução Francesa já no final no Séc. XVIII. Sob os ideais iluministas de liberdade fraternidade e igualdade, ressurge a democracia.
Apesar das inovações conceituais da democracia trazidos por John Locke, Rousseau e Montesquieu, ainda hoje, as democracias carregam consigo pilares da organização político-social, os princípios da democracia na Grécia Antiga.
Mas o que é democracia?
Devido a complexidade e as variáveis que envolvem a matéria, compreender os conceitos da democracia não é tarefa muito simples. O termo deve ser analisado conforme a organização político-social e governamental, estabelecida por cada estado.
No entanto e de modo geral, podemos compreender o conceito de democracia, como sendo um regime político de governo. Nas palavras de Abraham Lincoln “A democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”.
Sistematicamente, podemos interpretar o conceito acima como sendo o conjunto de três aspectos:
- Em primeiro lugar a soberania “do povo”, ou seja o povo tem o poder pois ele é soberano.
- Em segundo lugar, “pelo povo”, podemos compreender que aqui está a participação direta ou indireta do povo nas decisões políticas de uma determinada sociedade.
- Participação direta é aquela na qual o povo participa diretamente das sessões, assim como era na antiga Grécia.
- Já a participação indireta quer dizer que o povo, através de processo eleitoral, elegem seus representantes que irão defender os interesses do povo.
- E em terceiro, “ para o povo”, ou seja, sua finalidade, o Estado deve agir em prol do povo.
Contudo, existem ainda outras variáveis de democracia conforme cada cultura, etnia, convicções políticas e crenças religiosas.
A Democracia no Brasil
No Brasil, houveram algumas tentativas de instauração da democracia no início do Séc. XX, mas somente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, já no final do mesmo século, foi que o Brasil efetivamente se constituiu em Estado Democrático de Direito.
Como todos sabem, a democracia no Brasil é muito jovem, porém, ela é uma das mais apreciadas do mundo. A Constituição Federal de 1988, logo nos seus primeiros artigos, ditam os rumos da nossa sociedade democrática.
Assim, podemos observar no primeiro artigo da CF:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A Constituição Federal traz em seu bojo outros princípios que podem ser entendidos como parte integrante dos conceitos de democracia, como por exemplo:
- garantir uma sociedade livre; justa e solidária;
- garantir o desenvolvimento social;
- reduzir as desigualdades;
- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Além das liberdades de expressão do pensamento, de imprensa; de locomoção, de crença e todos os outros direitos sociais, como direito à alimentação, moradia, saúde, trabalho, educação, lazer, previdência privada, dentre outros direitos e garantias que abrangem a dignidade do ser humano e dos direitos dos homens.
Considerações Finais
A democracia é o melhor sistema de organização política, social e de governo já criada pelos homens. Na palavras de Winston Churchill, “A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais.”
Ao longo da história, assim como na Grécia Antiga, muitos outros governos cujos sistemas políticos foram constituídos em democracias, sofreram golpes. Principalmente em países de baixo desenvolvimento social, porém ricos em recursos naturais, como o petróleo. De fato, os interesses do povo contrastam com predileção das aristocracias e das elites, tanto na idade média, quanto no contemporâneo. Sempre foi assim, infelizmente!
Diante o atual cenário político do País, a Democracia Brasileira encontra-se fragilizada. Sofre ataques das elites e de seus representantes. O Estado se distancia dos cidadãos suprimindo-lhes cada vez mais os seus direitos sociais e se aproxima das elites concedendo-lhes vantagens e benefícios.
Más, porque isso acontece?
Bom! O fato é que política é um assunto complexo, exige a análise de variáveis históricas, filosóficas, culturais e econômicas e para tal, é imprescindível o acesso à informação de qualidade e ao desenvolvimento intelectual. A qual, a grande maioria das pessoas não têm.
Além disso, as informações passadas para povo pelas grandes mídias, tendem, no mínimo, a não confrontar com os interesses das classes dominantes donas do capital e do conhecimento. E assim, as elites manipulam o povão! Ficam com a maior parte do bolo e, para o povo, restam-lhes apenas duas pequenas fatias da democracia “pão e circo”. Quando tem!
Obrigado pela leitura! .MR
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Fontes:
Democracia na Grécia Antiga Idade Moderna e no Brasil
História da Democracia, Filosofia
Anotações e materiais acadêmicos
Constituição Federal Aqui
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
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