Caso Concreto 02 – Direito Civil IV

Casos Concretos Direito Civil IV

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Direito Civil IV

Resposta do Caso Concreto 02 – Direito Civil IV


Caso Concreto 02 – Direito Civil IV

O Caso Concreto

Mariana emprestou a título gratuito o seu apartamento para Sandra, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Sandra fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morar com ela. Após 10 anos, Mariana solicitou de volta a casa, mas Sandra recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 10 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição, já teria tempo suficiente para usucapir o bem.

Considerando as informações acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:

Qual a classificação da posse de Sandra, antes de Mariana pedir o imóvel de volta? (justa/injusta; boa-fé/má-fé; originária/derivada; direta/indireta)

A posse direta, derivada, justa e de boa fé. Direta pois Sandra, apesar de não ser a titular do imóvel, o possui diretamente. Derivada pela posse ter sido originada de uma concessão, justa e de boa-fé, pois não há a  presença de precariedade, clandestinidade ou violência.

Obrigado pela leitura! .MR


Casos: Estácio de Sá

Resposta: Marcos Rodrigues

Caso Concreto 02 – Direito Civil IV


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Link’s Úteis

Código Penal – Clique aqui – DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940

Decreto Lei Decreto – 57.663/66

Lei do CHEQUE – LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985

Código Civil – LEI N 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Código de Processo Civil 2015 – Clique aqui

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