Surgimento do Constitucionalismo Social
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Direito Constitucional
Surgimento do Constitucionalismo Social
O presente trabalho, tem por finalidade abordar as questões relacionadas ao constitucionalismo social. Por se tratar de um tema de extrema relevância e bem extenso, o mesmo será abordado por partes. Sendo assim, essa é a primeira parte.
Para tanto, esse estudo tem como base anotações acadêmicas, materiais de estudo e na Obra de LENZA, Direito Constitucional 2018.
Parte I
O Surgimento Do Constitucionalismo Social
O constitucionalismo social é um movimento universal, cuja premissa consiste na incorporação dos direitos sociais e leis trabalhistas, nas constituições dos estados.
O surgimento do constitucionalismo social foi influenciado, principalmente, pela Revolução Industrial, pela Revolução Mexicana e Revolução Socialista Russa, além da conscientização dos homens alcançada após a Primeira Guerra Mundial.
A Revolução industrial gerava uma situação de exploração do homem pelo homem, o que acabou resultando em grandes mobilizações sociais reivindicando melhorias de salários, condições e Jornada de trabalho.
Dentre as manifestações e movimentos mais importantes para o nascimento do constitucionalismo social, trazemos em destaque a Revolução Socialista Russa. Ela teve início em fevereiro de 1917. Foi liderada pela ala moderada denominada menchevique, do Partido Operário Socialdemocrata Russo(minoria) e substituiu a monarquia pela República Parlamentarista, pressionava os países capitalistas à garantirem direitos sociais.
Ademais, com a destruição deixada pela primeira guerra mundial, surgiu a necessidade de haver um ente maior que despusesse de condições para reconstruir as cidades e devido a recessão econômica, que pudesse amparar à população que se encontrava em situação de extrema pobreza.
Diante desse cenário, iniciou-se a desconstrução do pensamento liberal oriundo da Revolução Burguesa e a partir desse momento, o estado passa da mera condição de ser um estado “polícia”, para ser um estado acolhedor, responsável pela criação e aplicação de políticas sociais que possam garantir a existência da pessoa humana com o mínimo de dignidade.
Consequentemente, começaram a surgir as primeiras constituições que contemplaram os direitos sociais. A primeira delas foi a Constituição do México em 1917, fruto da Revolução Mexicana. Em seguida, na Alemanha, com a Constituição de Weimar em 1919, e na Espanha com a Constituição de 1931.
No Brasil, a primeira constituição a contemplar os direitos sociais, foi a de 1934, durante o governo de Getúlio Vargas, seguida pela Constituição de 1946 e a Constituição de 1988 que contemplou como direito fundamental a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da iniciativa privada logo no primeiro artigo.
Contudo, é importante destacar que, no Brasil, os direitos sociais contemplados nas constituições de 1934, 1946, classificados pelo doutrina por direito de segunda geração, foram ampliados pela constituição de 1988, chegando ao patamar de direitos de terceira geração. Entretanto, vale ressaltar que, em se tratando de direitos de terceira geração dou dimensão, estamos falado de direitos fraternais e, portanto, trata-se de constitucionalismo fraternal.
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Continua…
Obrigado pela leitura! .MR
Veja Também: Painel de Casos Concretos
Leia Também: Evolução Histórica do Constitucionalismo
Leia Também: Evolução Histórica do Direito Ambiental
Direito Constitucional
Surgimento do Constitucionalismo Social
Fontes:
LENZA, Direito Constitucional, 22ª, edição, Editora SARAIVA, São Paulo 2018
BRASIL Constituição Federal
Textos acadêmicos/anotações/História do Direito Brasileiro
Sobre o Autor
