Caso Concreto 2 Direito Internacional
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Resposta do Caso concreto 2 Direito internacional
Caso Concreto 2 Direito Internacional
O Caso Concreto
Questão Discursiva
A República de Utopia e o Reino de Lilliput são dois Estados nacionais vizinhos cuja relação tornou-se conflituosa nos últimos anos devido à existência de sérios indícios de que Lilliput estaria prestes a desenvolver tecnologia suficiente para a fabricação de armamentos nucleares, fato que Utopia entendia como uma ameaça direta a sua segurança.
Após várias tentativas frustradas de fazer cessar o programa nuclear lilliputiano, a República de Utopia promoveu uma invasão armada a Lilliput em dezembro de 2001 e, após uma guerra que durou três meses, depôs o rei e promoveu a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, que outorgou a Lilliput sua atual constituição.
Nessa constituição, que é democrática e republicana, as antigas províncias foram convertidas em estados e foi instituído, no lugar do antigo Reino de Lilliput, a atual República Federativa Lilliputiana.
Assim, podemos afirmar que a República Federativa Lilliputiana deve obediência aos costumes internacionais gerais que eram vigentes no momento em que ela adquiriu personalidade jurídica de direito internacional, não obstante essas regras terem sido estabelecidas antes do próprio surgimento desse Estado. (CESPE – adaptada)
Resposta:
Sim! A afirmativa esta correta!
A partir do momento em que a República Federativa Lilliputiana adquire personalidade e capacidade jurídica originária, a mesma torna-se Sujeito de Direito Internacional, e portanto, titular de direitos e deveres estabelecidos no plano internacional.
A Sociedade Internacional não é um superestado. É uma sociedade aberta e tem natureza jurídica estatutária. Dessa forma, pode, a qualquer tempo, sob o exercício da soberania, o ingresso ou a saída da sociedade.
Obrigado pela leitura! .MR
Casos: Estácio de Sá
Resposta: Marcos Rodrigues
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Link’s Úteis
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Código Civil – LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
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LEGISLAÇÂO – CLT DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943
EC 45 – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
Código Penal – Clique aqui – DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940
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