Questão 09 XXVIII EXAME DE ORDEM FGV
Destaque das questões objetivas aplicadas em exames da Ordem dos Advogados do Brasil
Questões – Curso de Direito
Questão 09 XXVIII EXAME DE ORDEM FGV
Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente
válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição, quer dizer, entram em conflito uma
com a outra. Nesse caso apenas uma pode ser considerada como válida. Hans Kelsen
Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta o princípio do positivismo jurídico, para afirmar que
A) a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça.
B) o direito possui uma textura aberta que confere, ao intérprete, a possibilidade de buscar um equilíbrio entre
interesses conflitantes.
C) o valor de justiça do ato normativo define a validade formal da norma; por isso valor moral e valor jurídico se
confundem no direito positivo.
D) a validade de uma norma jurídica se refere à sua dimensão normativa positiva, à sua dimensão axiológica, e também, à sua dimensão fática
Obrigado pela Leitura e bons estudos! .MR
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Código Civil – LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Código de Processo Civil – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
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