Questão 45 XXXIV EXAME DE ORDEM FGV
Exames da OAB- Questões com gabarito
Questões – Curso de Direito
Resposta da questão 45 XXXIV EXAME DE ORDEM FGV
Caderno AZUL
A questão é: nº 45
Eleonora passeava de motocicleta por uma rodovia federal quando foi surpreendida por um buraco na estrada, em um trecho sob exploração por concessionária. Não tendo tempo de desviar, ainda que atenta ao limite de velocidade, passou pelo buraco do asfalto, desequilibrou-se e caiu, vindo a sofrer várias escoriações e danos materiais na moto.
Os danos físicos exigiram longo período de internação, diversas cirurgias e revelaram reflexos de ordem estética. Você, como advogado(a), foi procurado(a) por Eleonora para ingressar com a medida judicial cabível diante do evento.
À luz do Código de Defesa do Consumidor, você afirmou, corretamente, que
A) compete à Eleonora comprovar o nexo de causalidade entre a má conservação da via e o acidente sofrido, bem como a culpa da concessionária.
B) aplica-se a teoria da responsabilidade civil subjetiva à concessionária.
C) há relação de consumo entre Eleonora e a concessionária, cuja responsabilidade é objetiva.
D) pela teoria do risco administrativo, afasta-se a incidência do CDC, aplicando-se a responsabilidade civil da Constituição Federal.
Obrigado pela Leitura! .MR
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Resposta Questão 45 XXXIV EXAME DE ORDEM FGV
Caderno AZUL UNIFICADO
Gabarito : C) há relação de consumo entre Eleonora e a concessionária, cuja responsabilidade é objetiva.
Links úteis
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Código Civil – LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Código de Processo Civil – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
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FGV – Questão 45 XXXIV EXAME DE ORDEM FGV
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