---

Questões – Curso de Direito

Resposta da questão 45 XXXIV EXAME DE ORDEM FGV

Caderno AZUL

---

A questão é: nº 45

Eleonora passeava de motocicleta por uma rodovia federal quando foi surpreendida por um buraco na estrada, em um trecho sob exploração por concessionária. Não tendo tempo de desviar, ainda que atenta ao limite de velocidade, passou pelo buraco do asfalto, desequilibrou-se e caiu, vindo a sofrer várias escoriações e danos materiais na moto.

Os danos físicos exigiram longo período de internação, diversas cirurgias e revelaram reflexos de ordem estética. Você, como advogado(a), foi procurado(a) por Eleonora para ingressar com a medida judicial cabível diante do evento.

À luz do Código de Defesa do Consumidor, você afirmou, corretamente, que

A) compete à Eleonora comprovar o nexo de causalidade entre a má conservação da via e o acidente sofrido, bem como a culpa da concessionária.

B) aplica-se a teoria da responsabilidade civil subjetiva à concessionária.

C) há relação de consumo entre Eleonora e a concessionária, cuja responsabilidade é objetiva.

D) pela teoria do risco administrativo, afasta-se a incidência do CDC, aplicando-se a responsabilidade civil da Constituição Federal.

---

Obrigado pela Leitura! .MR

mais…

Atividade Empresarial – Registro – Aqui

Imposto de Importação e Exportação – Aqui

O que é um Inventário – Aqui

Resolução CONAMA 237/97 – Aqui

ADI – Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade

Recursos e Prazos No Novo Código de Processo Civil Aqui

História do Direito – Surgimento do Constitucionalismo

História do Direito – Evolução Histórica do Constitucionalismo,

Resposta Questão 45 XXXIV EXAME DE ORDEM FGV

Caderno AZUL UNIFICADO

Gabarito : C) há relação de consumo entre Eleonora e a concessionária, cuja responsabilidade é objetiva.

Links úteis

Constituição Federal – Clique aqui

Código Civil – LEI N ^o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Código de Processo Civil – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

Vá para Home Page – ESTAÇÃO DAS LEIS

Tags: Estatuto da Advocacia, Ética, OAB, Questões, respostas

Caderno AZUL

FGV – Questão 45 XXXIV EXAME DE ORDEM FGV

---

Sobre o Autor