FGV XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 15
Exames da OAB- Questões com gabarito
Questões – Curso de Direito
Resposta da questão FGV XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 15
TIPO BRANCA UNIFICADO
A questão é: nº 15
No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta: “Nós, Deputados Estaduais Constituintes, no pleno exercício dos poderes outorgados pelo artigo 11 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em Assembleia, no pleno exercício do mandato, de acordo com a vontade política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites autorizados pelos princípios constitucionais que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Constituição do Estado Alfa.”
Diante de tal fragmento e de acordo com a teoria do poder constituinte, o ato em tela deve ser corretamente enquadrado como forma de expressão legítima do poder constituinte
A) originário.
B) derivado difuso.
C) derivado decorrente.
D) derivado reformador.
Obrigado pela Leitura! .MR
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Resposta FGV XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 15
Caderno TIPO BRANCA UNIFICADO
Gabarito : C) derivado decorrente.
Links úteis
Constituição Federal – Clique aqui
Código Civil – LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Código de Processo Civil – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
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Prova – Caderno TIPO BRANCA UNIFICADO
EXAME DA OAB – XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 15
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