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Questões – Curso de Direito

Resposta da questão FGV XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 70

TIPO BRANCA UNIFICADO

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A questão é: nº 70

Sheila Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado.

Ocorre que, sessenta dias após o início de um trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas Por que elas não mostraram o perfil esperado, dispondo-se a pagar todas as indenizações e multas previstas em lei para extinguir os contatos. no momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam grávidas com 1 mês de gestação, mostrando os respectivos laudos de ultrassonografia.

Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

 A) as duas empregadas poderão ser dispensadas.

 B) somente Sheila poderá ser desligada Por que o seu contrato é a termo.

C) Sheila em Irene não poderão ser desligadas em virtude da gravidez.

D) apenas Irene poderá ser desligada, desde que haja autorização judicial.

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Resposta FGV XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 70

Caderno TIPO BRANCA UNIFICADO

Gabarito : C) Sheila em Irene não poderão ser desligadas em virtude da gravidez.

Links úteis

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Código Civil – LEI N ^o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Código de Processo Civil – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

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Prova – Caderno TIPO BRANCA UNIFICADO

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