Questões – Curso de Direito

Resposta da questão OAB XXXVI EXAME 36º QUESTÃO 04

TIPO AMARELA UNIFICADO

A questão é: nº 04

Hildegardo dos Santos, advogado, é contratado em regime de dedicação exclusiva como empregado da sociedade XPTO Advogados Associados. Em tal condição, Hildegardo atuou no patrocínio dos interesses de cliente da sociedade de advogados que se sagrou vencedor em demanda judicial.

Hildegardo, diante dessa situação, tem dúvidas a respeito do destino dos honorários de sucumbência que perceberá, a serem pagos pela parte vencida na demanda judicial.

Ao consultar a legislação aplicável, ele ficou sabendo que os honorários

A) serão devidos à sociedade empregadora.

B) constituem direito pessoal do advogado empregado.

C) serão devidos à sociedade empregadora, podendo ser partilhados com o advogado empregado, caso estabelecido em acordo coletivo ou convenção coletiva.

D) serão partilhados entre o advogado empregado e a sociedade empregadora, na forma estabelecida em acordo.

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Resposta OAB XXXVI EXAME 36º QUESTÃO 04

Caderno TIPO AMARELA UNIFICADO

Gabarito : D) serão partilhados entre o advogado empregado e a sociedade empregadora, na forma estabelecida em acordo.

Links úteis

Constituição Federal – Clique aqui

Código Civil – LEI N ^o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Código de Processo Civil – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

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Prova – Caderno TIPO AMARELA UNIFICADO

Prova – EXAME 36º QUESTÃO 04

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Marcos Rodrigues

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