Questões – Curso de Direito

Resposta da questão OAB XXXVI EXAME 36º QUESTÃO 69

TIPO AMARELA UNIFICADO

A questão é: nº 69

Maria foi brutalmente assassinada em sua própria casa por seu vizinho, Antônio, que morava em frente à sua casa. Em julgamento no Tribunal do Júri, o juiz presidente, ao formar o Conselho de Sentença, iniciou os sorteios de costume. Dentre os voluntários para a formação dos jurados, estavam vários outros vizinhos, inclusive o próprio filho de Maria, todos revoltados clamando por justiça e pela condenação de Antônio.

Assim, segundo o Código do Processo Penal, com relação à composição do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.

A) As hipóteses de impedimento e suspeição não se aplicam aos jurados, de forma que os vizinhos e o filho da vítima podem compor o Conselho de Sentença.

B) A suspeição dos vizinhos deve ser arguida por petição dirigida ao Tribunal de Justiça, ao passo que o impedimento do filho da vítima deve ser reconhecido de ofício pelo Juiz togado.

C) A suspeição e o impedimento do filho e dos vizinhos devem ser alegados pela parte que aproveita, sendo incabível ao Juiz dela conhecer de ofício.

D) A suspeição dos jurados deve ser arguida oralmente ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

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Resposta OAB XXXVI EXAME 36º QUESTÃO 69

Caderno TIPO AMARELA UNIFICADO

Gabarito : D) A suspeição dos jurados deve ser arguida oralmente ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

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Código Civil – LEI N ^o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Código de Processo Civil – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

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Prova – Caderno TIPO AMARELA UNIFICADO

Prova – EXAME 36º QUESTÃO 69

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Marcos Rodrigues

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