Questões – Curso de Direito

Resposta da questão OAB XXXVI EXAME 36º QUESTÃO 74

TIPO AMARELA UNIFICADO

A questão é: nº 74

A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão.

Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

A) O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.

B) O plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real.

C) O valor do plano deverá ser integrado ao salário dos empregados pela metade do seu valor de mercado.

D) O valor relativo ao empregado não será integrado ao salário, mas o valor referente aos dependentes refletirá nos demais direitos do trabalhador.

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Resposta OAB XXXVI EXAME 36º QUESTÃO 74

Caderno TIPO AMARELA UNIFICADO

Gabarito : A) O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.

Links úteis

Constituição Federal – Clique aqui

Código Civil – LEI N ^o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Código de Processo Civil – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

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Prova – Caderno TIPO AMARELA UNIFICADO

Prova – EXAME 36º QUESTÃO 74

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Marcos Rodrigues

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