Caso Concreto 08 – Direito Penal I
Casos Concretos Direito Penal I
Direito Penal I
Caso Concreto 08 – Direito Penal I
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Caso concreto 8
1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de matá-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000)
Vitor deverá responder por homicídio doloso e qualificado pela omissão do cadáver. Ainda que, no primeiro, o fator determinante para a morte tenha sido o veneno, fica claro que que o crime teria igualmente se consumado, tendo em vista o animus do agente, de modo tal que, o fato superveniente, não rompe o nexo de causalidade para o resultado morte.
2 – Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido à cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, faleceu. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no entendimento do STF. (CESPE PGE CE 2008)
a) Trata-se de causa absolutamente independente superveniente, que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
b) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
c) Não houve rompimento do nexo de causalidade, devendo Denis responder por homicídio doloso consumado.
d) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por lesão corporal seguida de morte.
e) Não houve rompimento do nexo causal, mas Denis deve responder apenas por tentativa de homicídio.
3 – NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes: (Delegado de Polícia DF 2005)
a) de mera conduta;
b) materiais;
c) omissivos impróprios;
d) comissivos por omissão;
e) de dano.
Obrigado pela leitura! .MR
Casos: Estácio de Sá
Resposta: Marcos Rodrigues
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Decreto Lei Decreto – 57.663/66
Lei do CHEQUE – LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985
Código Civil – LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
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