Caso Concreto 04 – Direito Civil IV
Casos Concretos Direito Civil IV
Direito Civil IV
Resposta do Caso Concreto 04 – Direito Civil IV
Caso Concreto 04 – Direito Civil IV
Caso Concreto
Ana Paula vendeu a Sérgio o seu apartamento, recebendo desde logo todo o preço ajustado, efetuando-se o registro da escritura no RJ. Como ainda não estava pronto o novo apartamento de Ana Paula, para o qual pretendia se mudar, Sergio permitiu que Ana Paula continuasse a morar no imóvel que lhe vendeu, por mais dois meses, pagando apenas as despesas de condomínio, IPTU, luz e gás. Em face do exposto, responda:
a) Ana Paula continua sendo proprietária do imóvel que ocupa?
Repondendo objetivamente a pergunta, não! Ana Paula não é mais proprietária.
Isso ocorreu porque, o que define a titularidade da propriedade é o registro em cartório, portanto, Ana Paula deixa de ser proprietária e passa a ser apenas possuidora direta.
b) Ana Paula continua sendo possuidora? Se positiva a resposta, a que título?
Sim, Ana Paula é possuidora, tem o justo título, exclusiva, de boa-fé, tem a posse derivada e direta.
c) Sergio é possuidor do imóvel que adquiriu?
Sim, Sergio é o novo titular do bem. No caso em concreto, Sergio tem a posse indireta do bem.
d) Se Ana Paula, ao término dos dois meses, não entregar o imóvel a Sergio, o que poderá este fazer?
Se Ana, ao término do prazo acordado recusar-se a devolver a posse do bem, Sérgio poderá usar os direitos reais sobre a propriedade erga ominis, poderá Sérgio, ajuizar uma ação de despejo em face de Ana.
Obrigado pela leitura! .MR
Casos: Estácio de Sá
Resposta: Marcos Rodrigues
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