Caso Concreto 07 – Introdução ao Estudo do Direito
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Caso Concreto 07 – Introdução ao Estudo do Direito
Caso Concreto 07 – Introdução ao Estudo do Direito
Caso Concreto 07 – Introdução ao Estudo do Direito
Relação Jurídica. Conceito.
Prof. José Barros
Ao realizar em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal.
O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado.
A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo médico citado que, é preposto da mesma (é funcionário nomeado para que represente a empresa em determinado assunto). Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda:
a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas.
Concreta (titulares individualizados)
Complexa (Contém diversos direitos subjetivos)
Assessória (está vinculada a validade de uma relação principal)
Privada (entre particulares – Pessoas de Direito |Privado)
Relativa (inter partes)
Obrigacional (Vínculo entre devedor ou credor – dar, fazer ou não fazer)
b) Identifique os sujeitos da relação jurídica.
Sujeito – Pessoa física, sujeito ativo – o paciente
Sujeito – Pessoa Jurídica, sujeito passivo – Casa de Saúde
Sujeito – Pessoa física , sujeito passivo – Médico Cirurgião
c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
Negócio jurídico celebrado entre as partes para procedimento cirúrgico, vínculo obrigacional. Objeto imediato (Direto) Prestação de serviços, dar, fazer e não fazer
d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
Conduta culposa omissiva. Procedimento cirúrgico. Profissional agiu com omissão, foi negligente ao esquecer a gaze.
e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
Dever de reparar o dano causado. Bem tutelado, saúde, integridade física. Direito subjetivo.
Caso Concreto 07 – Introdução ao Estudo do Direito
QUESTÕES OBJETIVAS
As relações jurídicas são aquelas relações sociais que possuem uma previsão legal, mas nem todas as relações sociais são jurídicas. As relações jurídicas nos levam a determinados atos jurídicos com previsão nas normas jurídicas. Assim, são normas jurídicas e normas do trato social, respectivamente:
a. ( ) Proibição de chegar atrasado à escola e proibição de dar gargalhadas em um velório.
b. ( ) Proibição de dar gargalhadas em um velório e limite de velocidade em rodovias.
c. ( X) Obrigação de pagar IPVA e proibição de dar gargalhadas em um velório.
d. ( ) Proibição de chegar atrasado à escola e Obrigação de pagar IPVA.
Caso Concreto Estácio de Sá
Resposta Marcos Rodrigues
Caso Concreto 07 – Introdução ao Estudo do Direito
ADI’s – Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade
História do Direito – Surgimento do Constitucionalismo
História do Direito – Evolução Histórica do Constitucionalismo
Link’s Úteis
Decreto Lei Decreto – 57.663/66
Lei do CHEQUE – LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985
Código Civil – LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
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