Questões – Curso de Direito

Resposta da questão FGV XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 58

TIPO BRANCA UNIFICADO

A questão é: nº 58

Para satisfazer sentimento pessoal, jaquetinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de praticar ato de ofício em benefício da amiga. O supervisor de Alan, todavia, identificou ou corrido e praticou o ato que Alan havia omitido, informando os fatos em procedimento administrativo próprio.

Após a conclusão do procedimento administrativo, o Ministério Público denunciou Alan pelo crime de corrupção passiva consumado, destacando que a vantagem obtida poderia ser de qualquer natureza para tipificação do delito.

Confirmados os fatos durante a instrução, caberá a defesa técnica de Alan pleitear sob o ponto de vista técnico, no momento das alegações finais

A) o reconhecimento da tentativa em relação ao crime de corrupção passiva.

B) a desclassificação para o crime de prevaricação na forma tentada.

C) a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma consumada.

D) o reconhecimento da prática do crime de condescendência criminosa, na forma consumada

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Resposta FGV XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 58

Caderno TIPO BRANCA UNIFICADO

Gabarito : C) a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma consumada.

Links úteis

Constituição Federal – Clique aqui

Código Civil – LEI N ^o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Código de Processo Civil – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

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Prova – Caderno TIPO BRANCA UNIFICADO

Prova – FGV XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 58

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Marcos Rodrigues

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