---

Questões – Curso de Direito

Resposta da questão FGV XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 74

TIPO BRANCA UNIFICADO

---

A questão é: nº 74

Paulo Sampaio foi chamado para entrevista de emprego em uma empresa de Tecnologia. Sabendo que,  se contratado, desenvolver a projetos de aplicativos para Smartphones,  dentre outras invenções, resolveu consultar você, como advogado(a), para saber sobre a propriedade intelectual sobre tais invenções,  sendo certo que não foi tratada nenhuma condição contratual até agora.

Diante disso, De acordo com a redação da CLT em vigor, assinale a afirmativa correta.

A) Na qualidade de empregado, toda a propriedade sobre as invenções será do empregador.

B) No curso do contrato de trabalho, as invenções realizadas pessoalmente pelo empregado, mas com a utilização de equipamentos fornecidos pelo empregador, serão de propriedade comum, em partes iguais, salvo se o contrário de trabalho tiver por objeto pesquisa científica.

C) O empregador poderá explorar a invenção a qualquer tempo sem limitação de prazo após a concessão da patente, uma vez que se trata de contrato de trabalho.

D) A propriedade do invento deverá ser dividida proporcionalmente após a apuração de contribuição do empregado e o investimento em equipamentos feito pelo empregador.. mais uma barreira de obstáculos.

---

Obrigado pela Leitura! .MR

mais…

Procedimentos – Especial e Comum no CPC – Aqui

Atividade Empresarial – Registro – Aqui

Imposto de Importação e Exportação – Aqui

O que é um Inventário – Aqui

Resolução CONAMA 237/97 – Aqui

ADI – Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade

Recursos e Prazos No Novo Código de Processo Civil Aqui

História do Direito – Surgimento do Constitucionalismo

História do Direito – Evolução Histórica do Constitucionalismo,

História do Direito – Evolução do Direito Ambiental

Resposta FGV XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 74

Caderno TIPO BRANCA UNIFICADO

Gabarito : B) No curso do contrato de trabalho, as invenções realizadas pessoalmente pelo empregado, mas com a utilização de equipamentos fornecidos pelo empregador, serão de propriedade comum, em partes iguais, salvo se o contrário de trabalho tiver por objeto pesquisa científica.

Links úteis

Constituição Federal – Clique aqui

Código Civil – LEI N ^o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Código de Processo Civil – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

Vá para Home Page – ESTAÇÃO DAS LEIS

tags: Estatuto da Advocacia, Ética, OAB, Questões, respostas

Prova – Caderno TIPO BRANCA UNIFICADO

Prova – FGV XXXV EXAME OAB 35º QUESTÃO 74

---

Sobre o Autor