OAB XXXVI EXAME 36º QUESTÃO 55
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Questões – Curso de Direito
Resposta da questão OAB XXXVI EXAME 36º QUESTÃO 55
TIPO AMARELA UNIFICADO
A questão é: nº 55
Por mais de 10 anos, Leandro foi locatário de uma sala comercial de propriedade de Paula, na qual instalou o seu consultório para atendimentos médicos. Decidido a se aposentar, Leandro notificou Paula, informando a rescisão contratual e colocando-se à disposição para entregar o imóvel. Ultrapassados 4 (quatro) meses sem o retorno da locadora, Leandro ajuizou ação declaratória de rescisão contratual com pedido de consignação das chaves. Diante disso, Paula apresentou contestação e reconvenção, na qual pleiteia a cobrança de danos materiais por diversos problemas encontrados no imóvel.
Diante desse imbróglio, e reconsiderando sua aposentadoria, Leandro consulta advogado(a) para avaliar a possibilidade de desistir da ação.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A) Por ter sido apresentada contestação, Leandro poderá desistir da ação até a sentença, o que ficará sujeito à concordância de Paula.
B) Como foi oferecida a contestação, Leandro não poderá mais desistir da ação.
C) Caso apresentada desistência da ação por Leandro, sua conduta implicará a desistência implícita da reconvenção.
D) Caso Leandro desista da ação, isso acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, obstando a propositura de nova ação com o mesmo objeto.
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Resposta OAB XXXVI EXAME 36º QUESTÃO 55
Caderno TIPO AMARELA UNIFICADO
Gabarito : A) Por ter sido apresentada contestação, Leandro poderá desistir da ação até a sentença, o que ficará sujeito à concordância de Paula.
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