Questão Direito Internacional Fontes

Direito Internacional – Quiz

Questão Direito Internacional Fontes

No que tange à temática do exercício jurisdicional, no âmbito dos direitos humanos,…

Questão QZ_0003 – QI_0003

Resposta de: Marcos Rodrigues

Teoria do Direito Internacional

Fontes

São fontes do Direito Internacional, os Tratados e Costumes.

Dessa forma, os Tratados são acordos firmados entre Sujeitos de Direito Internacional.

Os sujeitos do direito internacional são aqueles capazes de serem titulares de direitos e obrigações.

Além dos sujeitos do direito internacional, existe também os atores, que são todos aqueles que participam de alguma forma das relações jurídicas e políticas internacionais.

São eles: corporações transnacionais, empresas, ONG’S Organizações internacionais não governamentais e a Santa Sé, organização política religiosa

1. sujeito é a soma de capacidade e personalidade
2. sujeitos de direito internacional pessoa, mas nem sempre é sujeito
3. teoria clássica sujeito de direito, somente estados e organizações internacionais. Os demais, são atores internacionais, atuam mas não tem plenitude de direitos e deveres
4. doutrina moderna – são sujeitos internacionais, todos, indivíduos, ONG’s tratados
5. Atores internacionais – (sujeitos x atores)

OBS – A Organização Internacionais, só podem assinar tratados dos assuntos, das quais foram constituídas Ex: Comércio – Comércio

Globalização

O processo de globalização é um fenômeno decorrente do modelo capitalista. Consiste na “mundialização” do espaço geográfico por meio de uma interligação econômica, política, social e cultural.

Nos dia de hoje, a globalização já esta sendo pensada à nível planetário.